Ministro assumiu a relatoria do caso após saída de Rosa Weber e determinou audiência de conciliação entre partes sobre ...

O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior ...

Não houve maioria absoluta com relação às verbas rescisórias decorrentes da extinção do vínculo pela aposentadoria ...

Lei 15.040/24 tem suscitado debates quanto à sua incidência temporal, sobretudo na aplicação a contratos firmados pelo Código Civil de 2002 ...

CESTF publicou dois novos editais destinados a orientar e delimitar os temas que serão aprofundados pelas comissões ...

Ministro Rogerio Schietti selecionou processos paradigmas para fixação de tese vinculante sobre qualificadora do crime de ...

Com 42 votos contra e 34 a favor, o Plenário do Senado Federal rejeitou na noite desta quarta-feira (29/4) a indicação de ...

Ministros entenderam que condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais fere a autonomia e independência do órgão ...

Depois de oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o nome de Jorge Messias para o ...

Medida contra condômino foi tomada após esgotamento de sanções mais brandas e na observância de todos os requisitos legais ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas lança, em 13 de maio, o livro A confissão na literatura e outras confissões Ribeiro Dantas lança livro "A confissão na literat ...

Uma abordagem do fenômeno da responsabilidade civil em relação às Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais ...